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Declaração de Saída do País: todos os brasileiros que vivem no exterior devem fazer, inclusive os isentos!
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Brasileiros que vivem mais de um ano no exterior tem direito a isenção relativa de bens!
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Sim, para ter direito a esta isenção, além da documentação mencionada no item 5, o cidadão não pode ter permanecido mais do que 44 (quarenta e quatro) dias no Brasil, nos 12 meses que antecede o seu retorno ao País.